As regras de compensação da Geração Distribuída (GD) devem observar os tributos que incidem sobre a energia gerada e compensada. O ICMS é o imposto que tem a maior participação, podendo chegar a representar 30% da tarifa de energia.

Para cada modalidade de compensação que o gerador estiver classificado, deve seguir uma regra de isenções de ICMS, PIS e COFINS. É importante ressaltar que as regras são definidas pelo COFAZ (Convênio 16/2015) e cabe a cada estado aderir e aplicar a isenção.

Em Minas Gerais a isenção para fonte solar de usinas até 5MW é aplicada a todas as modalidades de compensação (autoconsumo remoto, consórcio e cooperativa e  condomínios). Já as fontes eólica, hídrica e biomassa ficam com a isenção valendo apenas quando a geração e a compensação for em nome do mesmo titular e usinas de até 1MW.

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